Novo Regime Juridico De Instalacao, Exploracao E Funcionamento Dos Empreendimentos Turisticos, O (Em Portuguese do Brasil)
2 Angebote vergleichen

Bester Preis: 157,59 (vom 04.01.2017)
1
9789724034928 - Paula Quintas: Novo Regime Juridico De Instalacao, Exploracao E Funcionamento Dos Empreendimentos Turisticos, O (Em Portuguese do Brasil)
Paula Quintas

Novo Regime Juridico De Instalacao, Exploracao E Funcionamento Dos Empreendimentos Turisticos, O (Em Portuguese do Brasil) (2000)

Lieferung erfolgt aus/von: Deutschland DE PB NW

ISBN: 9789724034928 bzw. 9724034925, in Deutsch, Almedina, Taschenbuch, neu.

157,59
unverbindlich
Lieferung aus: Deutschland, Versandfertig in 1 - 2 Werktagen, zzgl. Versandkosten (wenn der Anbieter in Ihr Land liefert).
Von Händler/Antiquariat, Cultura Brasil Livros.
O regime juridico da instalacao, exploracao e funcionamento dos empreendimentos turisticos, aprovado recentemente pelo Decreto-Lei n.? 39/2008, de 7 de Marco, apresenta uma verdadeira revolucao coperciniana no mundo do turismo, onde ja nao se sabe quem ocupa o lugar central e quem gravita a volta de... A aplicacao pratica do diploma encontra-se pendente de muita legislacao especial, a publicar; no entanto, entendemos que o regime, pela dimensao e alcance que possui, merece ser dado a conhecer, e sobretudo a apreciar, de imediato. Depois de volvidos dez anos de vigencia do Decreto-Lei n° 197/97, de 04.07 (o conhecido diploma mae), que regulava o regime juridico dos empreendimentos turisticos, ha que estudar e comentar o novo diploma que inova, altera e, sobretudo revoluciona. Indice Geral Regime juridico da instalacao, exploracao e funcionamento dos empreendimentos turisticos (Decreto-Lei n.° 39/2008, de 7 de Marco Actividades de animacao ambiental no ambito do turismo de natureza (artigo 2.°, n.°s 2 e 3 e artigos 8.°, 9.° e 12.° do Decreto-Lei n.° 47/99, de 16 de Fevereiro) Instituicao da obrigatoriedade de existencia e disponibilizacao do livro de reclamacoes em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens OU prestacao de servicos (Decreto-Lei n.° 156/2005, de 15 de Setembro) Regime Juridico da Urbanizacao e da Edificacao (Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de Dezembro) Elementos instrutores dos pedidos de realizacao de operacoes urbanisticas (Portaria n.° 232/2008, de 11 de Marco) Regime juridico da instalacao e do funcionamento dos estabelecimentos de restauracao e de bebidas (Decreto-Lei n.° 234/2007, de 19 de Junho) Normas para a proteccao dos cidadaos da exposicao involuntaria ao fumo do tabaco e medidas de reducao da procura relacionadas com a dependencia e a cessacao do seu consumo (Lei n.° 37/2007, de 14 de Agosto)[...], Taschenbuch, Label: Almedina, Almedina, Produktgruppe: Book, Publiziert: 2000, Studio: Almedina.
2
9789724034928 - Paula Quintas: Novo Regime Juridico De Instalacao, Exploracao E Funcionamento Dos Empreendimentos Turisticos, O (Em Portuguese do Brasil)
Paula Quintas

Novo Regime Juridico De Instalacao, Exploracao E Funcionamento Dos Empreendimentos Turisticos, O (Em Portuguese do Brasil) (2008)

Lieferung erfolgt aus/von: Kanada PB NW

ISBN: 9789724034928 bzw. 9724034925, Sprache unbekannt, Almedina, Taschenbuch, neu.

184,68 (C$ 258,11)¹ + Versand: 10,72 (C$ 14,98)¹ = 195,40 (C$ 273,09)¹
unverbindlich
Lieferung aus: Kanada, Usually ships within 1 - 2 business days.
Von Händler/Antiquariat, Cultura_Brasil.
O regime juridico da instalacao, exploracao e funcionamento dos empreendimentos turisticos, aprovado recentemente pelo Decreto-Lei n.? 39/2008, de 7 de Marco, apresenta uma verdadeira revolucao coperciniana no mundo do turismo, onde ja nao se sabe quem ocupa o lugar central e quem gravita a volta de... A aplicacao pratica do diploma encontra-se pendente de muita legislacao especial, a publicar; no entanto, entendemos que o regime, pela dimensao e alcance que possui, merece ser dado a conhecer, e sobretudo a apreciar, de imediato. Depois de volvidos dez anos de vigencia do Decreto-Lei n° 197/97, de 04.07 (o conhecido diploma mae), que regulava o regime juridico dos empreendimentos turisticos, ha que estudar e comentar o novo diploma que inova, altera e, sobretudo revoluciona. Indice Geral Regime juridico da instalacao, exploracao e funcionamento dos empreendimentos turisticos (Decreto-Lei n.° 39/2008, de 7 de Marco Actividades de animacao ambiental no ambito do turismo de natureza (artigo 2.°, n.°s 2 e 3 e artigos 8.°, 9.° e 12.° do Decreto-Lei n.° 47/99, de 16 de Fevereiro) Instituicao da obrigatoriedade de existencia e disponibilizacao do livro de reclamacoes em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens OU prestacao de servicos (Decreto-Lei n.° 156/2005, de 15 de Setembro) Regime Juridico da Urbanizacao e da Edificacao (Decreto-Lei n.° 555/99, de 16 de Dezembro) Elementos instrutores dos pedidos de realizacao de operacoes urbanisticas (Portaria n.° 232/2008, de 11 de Marco) Regime juridico da instalacao e do funcionamento dos estabelecimentos de restauracao e de bebidas (Decreto-Lei n.° 234/2007, de 19 de Junho) Normas para a proteccao dos cidadaos da exposicao involuntaria ao fumo do tabaco e medidas de reducao da procura relacionadas com a dependencia e a cessacao do seu consumo (Lei n.° 37/2007, de 14 de Agosto), Paperback, Label: Almedina, Almedina, Produktgruppe: Book, Publiziert: 2008, Studio: Almedina.
Lade…