Enriquecimento Sem Causa No Direito Civil, O Estudo Dogmatico Sobre A Viabilidade Da Configuracao U (Em Portuguese do Brasil)
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Enriquecimento Sem Causa No Direito Civil, O Estudo Dogmatico Sobre A Viabilidade Da Configuracao U (Em Portuguese do Brasil) (2005)
PB NWISBN: 9789724026169 bzw. 9724026167, Sprache unbekannt, Almedina, Taschenbuch, neu.
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INDICE INTRODUCAO 1. Enunciado dos problemas 2. Razao de ordem PARTE I - EVOLUCAO HISTORICO-DOGMATICA 1. Generalidades I - A tradicao romanistica 1. Condictio e accoes de enriquecimento no Direito Romano 2. O enriquecimento sem causa no Direito justinianeu 3. A legislacao visigotica II - Da Glosa a primeira Codificacao 1. A escola dos glosadores 2. A escola dos pos-glosadores 3. A canonistica medieval 4. A recepcao do instituto no ordenamento juridico portugues 5. A doutrina humanista francesa 6. O usus modernus pandectarum na Alemanha 7. O jusracionalismo 8. As primeira codificacoes e a construcao doutrinaria e jurisprudencial do instituto III - Da Escola Historica do Direito as correntes doutrinarias actuais 1. SAVIGNY e a pandectistica 2. O enriquecimento sem causa no Burgerliches Gesetzbuch (Codigo civil alemao) de 1896 3. O enriquecimento sem causa no Codigo das obrigacoes suico 4. O enriquecimento no Codigo Civil italiano 5. O enriquecimento sem causa nos paises da Common Law 6. O enriquecimento sem causa nos trabalhos preparatorios do Codigo civil portugues de 1966 7. As actuais correntes doutrinarias em materia de enriquecimento sem causa PARTE II - ESTUDO DE DIREITO POSITIVO I - O enriquecimento por prestacao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por prestacao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. As categorias tipicas de enriquecimento por prestacao previstas no art. 473.?, n.? 2 do Codigo Civil 4. As atribuicoes patrimoniais indirectas 5. Configuracao dogmatica do enriquecimento por prestacao II - O enriquecimento por intervencao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por intervencao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. Ambito de aplicacao do enriquecimento por intervencao 4. Configuracao dogmatica do enriquecimento por intervencao III - O enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem em virtude[...], Paperback, Label: Almedina, Almedina, Produktgruppe: Book, Publiziert: 2005, Studio: Almedina.
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INDICE INTRODUCAO 1. Enunciado dos problemas 2. Razao de ordem PARTE I - EVOLUCAO HISTORICO-DOGMATICA 1. Generalidades I - A tradicao romanistica 1. Condictio e accoes de enriquecimento no Direito Romano 2. O enriquecimento sem causa no Direito justinianeu 3. A legislacao visigotica II - Da Glosa a primeira Codificacao 1. A escola dos glosadores 2. A escola dos pos-glosadores 3. A canonistica medieval 4. A recepcao do instituto no ordenamento juridico portugues 5. A doutrina humanista francesa 6. O usus modernus pandectarum na Alemanha 7. O jusracionalismo 8. As primeira codificacoes e a construcao doutrinaria e jurisprudencial do instituto III - Da Escola Historica do Direito as correntes doutrinarias actuais 1. SAVIGNY e a pandectistica 2. O enriquecimento sem causa no Burgerliches Gesetzbuch (Codigo civil alemao) de 1896 3. O enriquecimento sem causa no Codigo das obrigacoes suico 4. O enriquecimento no Codigo Civil italiano 5. O enriquecimento sem causa nos paises da Common Law 6. O enriquecimento sem causa nos trabalhos preparatorios do Codigo civil portugues de 1966 7. As actuais correntes doutrinarias em materia de enriquecimento sem causa PARTE II - ESTUDO DE DIREITO POSITIVO I - O enriquecimento por prestacao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por prestacao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. As categorias tipicas de enriquecimento por prestacao previstas no art. 473.?, n.? 2 do Codigo Civil 4. As atribuicoes patrimoniais indirectas 5. Configuracao dogmatica do enriquecimento por prestacao II - O enriquecimento por intervencao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por intervencao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. Ambito de aplicacao do enriquecimento por intervencao 4. Configuracao dogmatica do enriquecimento por intervencao III - O enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem em virtude[...], Paperback, Label: Almedina, Almedina, Produktgruppe: Book, Publiziert: 2005, Studio: Almedina.
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Enriquecimento Sem Causa No Direito Civil, O Estudo Dogmatico Sobre A Viabilidade Da Configuracao U (Em Portuguese do Brasil) (2006)
ES NWISBN: 9789724026169 bzw. 9724026167, in Spanisch, Almedina, neu.
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INDICE INTRODUCAO 1. Enunciado dos problemas 2. Razao de ordem PARTE I - EVOLUCAO HISTORICO-DOGMATICA 1. Generalidades I - A tradicao romanistica 1. Condictio e accoes de enriquecimento no Direito Romano 2. O enriquecimento sem causa no Direito justinianeu 3. A legislacao visigotica II - Da Glosa a primeira Codificacao 1. A escola dos glosadores 2. A escola dos pos-glosadores 3. A canonistica medieval 4. A recepcao do instituto no ordenamento juridico portugues 5. A doutrina humanista francesa 6. O usus modernus pandectarum na Alemanha 7. O jusracionalismo 8. As primeira codificacoes e a construcao doutrinaria e jurisprudencial do instituto III - Da Escola Historica do Direito as correntes doutrinarias actuais 1. SAVIGNY e a pandectistica 2. O enriquecimento sem causa no Burgerliches Gesetzbuch (Codigo civil alemao) de 1896 3. O enriquecimento sem causa no Codigo das obrigacoes suico 4. O enriquecimento no Codigo Civil italiano 5. O enriquecimento sem causa nos paises da Common Law 6. O enriquecimento sem causa nos trabalhos preparatorios do Codigo civil portugues de 1966 7. As actuais correntes doutrinarias em materia de enriquecimento sem causa PARTE II - ESTUDO DE DIREITO POSITIVO I - O enriquecimento por prestacao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por prestacao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. As categorias tipicas de enriquecimento por prestacao previstas no art. 473.?, n.? 2 do Codigo Civil 4. As atribuicoes patrimoniais indirectas 5. Configuracao dogmatica do enriquecimento por prestacao II - O enriquecimento por intervencao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por intervencao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. Ambito de aplicacao do enriquecimento por intervencao 4. Configuracao dogmatica do enriquecimento por intervencao III - O enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem em virtude[...], Tapa blanda, Label: Almedina, Almedina, Produktgruppe: Libro, Publiziert: 2006, Studio: Almedina.
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INDICE INTRODUCAO 1. Enunciado dos problemas 2. Razao de ordem PARTE I - EVOLUCAO HISTORICO-DOGMATICA 1. Generalidades I - A tradicao romanistica 1. Condictio e accoes de enriquecimento no Direito Romano 2. O enriquecimento sem causa no Direito justinianeu 3. A legislacao visigotica II - Da Glosa a primeira Codificacao 1. A escola dos glosadores 2. A escola dos pos-glosadores 3. A canonistica medieval 4. A recepcao do instituto no ordenamento juridico portugues 5. A doutrina humanista francesa 6. O usus modernus pandectarum na Alemanha 7. O jusracionalismo 8. As primeira codificacoes e a construcao doutrinaria e jurisprudencial do instituto III - Da Escola Historica do Direito as correntes doutrinarias actuais 1. SAVIGNY e a pandectistica 2. O enriquecimento sem causa no Burgerliches Gesetzbuch (Codigo civil alemao) de 1896 3. O enriquecimento sem causa no Codigo das obrigacoes suico 4. O enriquecimento no Codigo Civil italiano 5. O enriquecimento sem causa nos paises da Common Law 6. O enriquecimento sem causa nos trabalhos preparatorios do Codigo civil portugues de 1966 7. As actuais correntes doutrinarias em materia de enriquecimento sem causa PARTE II - ESTUDO DE DIREITO POSITIVO I - O enriquecimento por prestacao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por prestacao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. As categorias tipicas de enriquecimento por prestacao previstas no art. 473.?, n.? 2 do Codigo Civil 4. As atribuicoes patrimoniais indirectas 5. Configuracao dogmatica do enriquecimento por prestacao II - O enriquecimento por intervencao 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento por intervencao em virtude da aplicacao de outro regime juridico 3. Ambito de aplicacao do enriquecimento por intervencao 4. Configuracao dogmatica do enriquecimento por intervencao III - O enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem 1. Generalidades 2. A exclusao do enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem em virtude[...], Tapa blanda, Label: Almedina, Almedina, Produktgruppe: Libro, Publiziert: 2006, Studio: Almedina.
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