O Renascer dos Povos Indígenas Para o Direito - ein Angebot gefunden

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O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, é estudada a contradição entre os conquistadores que tinham uma proposta de mudar a vida dos conqu istados, integrá-los à sua sociedade. Como os Estados coloniais entenderam e promoveram a integração dos povos indígenas? E os Estados nacionais, nascidos com um direito rígido, individualista e contratualista? Era possível para estes sistemas jurídi cos aceitar e reconhecer povos como sujeitos de direitos OU era necessário desconsiderar a idéia de povo e transformar cada indígena à sua condição de pessoas, indivíduos, cidadãos? Ao fazer uma análise cuidadosa da legislação brasileira, suas origen s e fundamentos, mostra o quanto é contraditório o discurso de proteção com a prática da integração. 0 autor analisa e demonstra que a recente introdução e aceitação de direitos coletivos oferece às sociedades indígenas, que, apesar de 500 anos de di scurso oficial e prática integracionista, continuam existindo coletivamente, a possibilidade de ver reconhecidos os seus direitos. Capa comum, Edição: 1, Rótulo: Juruá, Juruá, Grupo de produtos: Book, Publicado: 1998-01-01, Data de lançamento: 1998-01-01, Studio: Juruá, Rank de vendas: 92462.

Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros
Daten vom 30.03.2017 23:35h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-7394-159-6, 978-85-7394-159-3