Revisão Contratual E Lesão - ein Angebot gefunden
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1
Revisão Contratual E Lesão (2008)
NW
ISBN: 9788571476943 bzw. 8571476942, Sprache unbekannt, 348 Seiten, Renovar, neu.
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Von Händler/Antiquariat, Livraria Mundo da Leitura.
A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato a boa-fé o equilíbrio contratual e a proteção do contratante mais fraco. Esta contextualização permite examinar mais adequadamente a ratio da lesão ao encontrar seu fundamento sua justificativa axiológica. O aspecto mais marcante do livro é o tratamento que dá à questão candente em termos da lesão no Código Civil. Além da anulação o autor trabalha em cima da hipótese de revisão prevista acanhadamente pelo legislador no 2º do art. 157. O dispositivo estabelece explicitamente uma única possibilidade de revisão do contrato defeituoso: o favorecido oferecer o suplemento do preço OU concordar com a redução do proveito. No entanto tendo em vista o texto constitucional e o próprio sistema do Código o autor amplia esta possibilidade invocando o princípio da conservação do negócio jurídico. Capa comum, Rótulo: Renovar, Renovar, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2008, Data de lançamento: 2008-01-01, Studio: Renovar, Rank de vendas: 219947.
Von Händler/Antiquariat, Livraria Mundo da Leitura.
A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato a boa-fé o equilíbrio contratual e a proteção do contratante mais fraco. Esta contextualização permite examinar mais adequadamente a ratio da lesão ao encontrar seu fundamento sua justificativa axiológica. O aspecto mais marcante do livro é o tratamento que dá à questão candente em termos da lesão no Código Civil. Além da anulação o autor trabalha em cima da hipótese de revisão prevista acanhadamente pelo legislador no 2º do art. 157. O dispositivo estabelece explicitamente uma única possibilidade de revisão do contrato defeituoso: o favorecido oferecer o suplemento do preço OU concordar com a redução do proveito. No entanto tendo em vista o texto constitucional e o próprio sistema do Código o autor amplia esta possibilidade invocando o princípio da conservação do negócio jurídico. Capa comum, Rótulo: Renovar, Renovar, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2008, Data de lançamento: 2008-01-01, Studio: Renovar, Rank de vendas: 219947.
Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 01:06h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-7147-694-2, 978-85-7147-694-3
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Vladimir Mucury Cardoso: Revisão Contratual E Lesão
ISBN: 9788571476943
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