Tutela Jurisdicional - ein Angebot gefunden

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O objetivo do sistema processual é assegurar a efetividade da ordem jurídica. A ordem jurídica será efetiva não apenas quando as normas estiverem formalmente vigendo. Efetividade significa a capacidade de o sistema jurídico produzir os efeitos desejados. Além da adesão espontânea das pessoas, a efetividade depende de mecanismos coercitivos que gerem resultados equivalentes aos que seriam obtidos com o cumprimento espontâneo da norma jurídica. A tutela jurisdicional destina-se à proteção de pessoas. Quem precisa de ajuda OU de proteção não é o direito, mas as pessoas. A tutela jurisdicional é a proteção que o Estado dispensa a quem tem razão no processo, seja o autor, seja o réu. A necessidade de proteger direitos contra a demora na prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, agir com certeza para evitar violações a direitos do réu, é um desafio à elaboração de um processo que concilie duas exigências geralmente contrastantes: a da celeridade e a da ponderação. Este livro identifica e constrói linha de raciocínio que contribui com o principal desafio da justiça: ser rápida e eficaz. Capa dura, Edição: 1ª, Rótulo: Elsevier, Elsevier, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2009-09-16, Data de lançamento: 2009-09-16, Studio: Elsevier.

Schlüsselwörter: Júri, Processo Civil, Livros, Direito, Procedimentos e Contencioso, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 06:24h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-352-3674-0, 978-85-352-3674-3