Direito Autoral. Paradoxos e Contribuições Para a Revisão da Tecnologia Jurídica no Século XXI
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Como o leitor certamente se convencerá com a leitura do livro que tem às mãos, o direito autoral é pleno de paradoxos. Aqui, disseca-se o que pode ser o mais instigante deles. O paradoxo fundamental, por assim dizer. O objetivo do direito autoral é proteger imediatamente o autor e sua obra e contribuir mediatamente para o desenvolvimento da própria cultura. Garantindo a subsistência e profissionalização de escritores, dramaturgos, poetas, compositores, pintores e outros tantos criadores de obras intelectuais, a lei estaria, afinal, assegurando que à evolução da cultura não faltariam obras impulsionando. No final, protegendo o interesse privado do autor, estaria a lei a proteger o interesse de todos nós em relação à ampliação das manifestações culturais. Paradoxalmente, contudo, o que se destinaria afinal a amparar o desenvolvimento cultural acaba servindo, enfim, para travá-lo. As dificuldades na identificação do titular do direito autoral, a necessidade de autorização para qualquer uso de sua obra (exceto nas paródias) e a larga duração dos privilégios, bem sopesadas as coisas, obstam ao invés de promover a criação. São suas vítimas em particular as criações a partir de outra criação, como são as obras derivadas e a interpretação. A autora transita pelo emaranhado do tema com objetividade e profundidade, levando o leitor, mesmo o mais arraigado, aos cânones do direito autoral, a pelo menos refletir sobre se, afinal, estamos no caminho certo OU se seria o caso de reinventarmos todo o aparato de proteção jurídica não só do autor e sua obra, como também do investimento dos empresários do ramo cultural. Perceberá o leitor que, embora destinado originariamente à dissertação acadêmica, o texto não tem as marcas de hermetismo e enfado normalmente associadas a esse gênero de escrita. Pelo contrário, flui com gosto e proporciona leitura agradável, mesmo sem contornar as complexas questões a que se propôs. , Capa comum, Edição: 1ª, Rótulo: Elsevier, Elsevier, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2008-11-07, Data de lançamento: 2008-11-07, Studio: Elsevier, Rank de vendas: 39916.

Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 06:25h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-352-2594-3, 978-85-352-2594-5