Direito Patrimonial de Família - ein Angebot gefunden

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Um dos pontos altos das alterações trazidas ao Direito de Família no Código Civil de 2002 foi a separação da matéria em duas faces distintas: as disciplinas do Direito Patrimonial e do Direito Pessoal. Essa separação decorre da evolução do Direito de Família brasileiro. Este livro trata de forma didática do Direito Patrimonial de Família atual, abordando a importância do princípio constitucional da isonomia conjugal, e a sua repercussão no processo de redação da disciplina geral do regime de bens no Código Civil de 2002. O livro faz uma análise histórica, apresenta estudo de Direito comparado e a influência de ordenamentos estrangeiros na formação do ordenamento atual brasileiro. O texto apresenta a posição atualizada da doutrina e da jurisprudência, além de propor discussões e soluções sobre temas que OU não são enfrentados OU são tratados superficialmente. O livro é dividido em partes: a primeira é mais teórica, com a análise das transformações históricas do Direito de Família e a configuração jurídica da família contemporânea. A segunda e terceira partes são mais práticas, abordando as regras gerais do Direito Patrimonial de Família e questões controvertidas, como os casos de alteração do regime de bens a casamentos celebrados na vigência do CC de 1916. , Capa comum, Rótulo: Elsevier, Elsevier, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2010-10-18, Data de lançamento: 2010-10-18, Studio: Elsevier, Rank de vendas: 257405.

Schlüsselwörter: Bancário, Comercial, Delitos, Direito do Consumidor, Franquias, Leis dos Seguros, Trabalho e Emprego, Livros, Direito Empresarial, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 06:24h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-352-4168-X, 978-85-352-4168-6